Justiça mantém ampliação de R$ 487 mi da Sigma Lithium barrada em MG

A ampliação da usina de beneficiamento de lítio da Sigma Lithium em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha (MG), segue suspensa por decisão da Justiça Federal, mesmo depois de a empresa já ter um financiamento de R$ 486,8 milhões aprovado pelo BNDES desde agosto de 2024 para a obra. A mais recente decisão sobre o caso, de 1º de outubro de 2026, restabeleceu três licenças ambientais que permitem à empresa extrair e beneficiar o minério nas condições já existentes, mas manteve suspensa justamente a licença que autorizaria mais que triplicar a capacidade de beneficiamento do minério, segundo o Diário do Comércio e o portal O Fator.

O projeto em números

Item	Valor
Financiamento aprovado pelo BNDES (2024)	R$ 486,7 milhões (citado também como R$ 486,8 milhões), prazo de 192 meses, segundo o Canal Solar
Capex total estimado do projeto	R$ 492,4 milhões, segundo o Diário do Comércio
Capacidade de beneficiamento de minério hoje	1,5 milhão de toneladas por ano, segundo a decisão judicial citada pelo Diário do Comércio
Capacidade de beneficiamento com a ampliação	5,2 milhões de toneladas por ano, mais que o triplo da atual, segundo a mesma decisão
Meta de produção de concentrado de lítio da empresa	330 mil toneladas até o fim de 2027, segundo a Sigma Lithium, que diz não precisar da ampliação para cumprir essa meta
Situação da licença de ampliação	suspensa desde setembro de 2026 e mantida suspensa na decisão de 1º de outubro, "até o esclarecimento da controvérsia", segundo a desembargadora federal Mônica Sifuentes

Contexto

O imbróglio começou em julho de 2026, quando a Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) embargou o complexo da Sigma em Araçuaí e Itinga depois de uma vistoria de maio identificar irregularidades, entre elas intervenções em cursos d'água sem autorização, segundo a Bloomberg Línea. A empresa foi notificada formalmente em 13 de julho e assinou, em 21 de agosto, um termo de ajustamento de conduta com o governo de Minas Gerais, com gastos estimados pela própria companhia em US$ 1 milhão para as adequações, além de uma multa de US$ 540 mil por infrações entre 2013 e 2022, segundo o portal O Fator. A Feam afirmou que o acordo revogava parcialmente a suspensão e autorizava a retomada das operações nas áreas cobertas pelo termo.

Em 4 de setembro, porém, a Justiça Federal suspendeu novamente os efeitos de todas as licenças ambientais da mineradora e determinou a paralisação total da lavra, atendendo a uma ação sobre a distância entre a mina e o território da Comunidade Quilombola do Baú, segundo o O Fator; uma correção do próprio veículo esclareceu que essa decisão manteve o termo de ajustamento em vigor, mas paralisou as licenças retomadas por meio dele. Em 1º de outubro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região restabeleceu três das licenças, liberando a extração nas cavas Norte e Sul e no Projeto Pegmatito Barreiro, mas manteve bloqueada a licença de ampliação da usina até que uma perícia defina a distância entre a mina e o território quilombola, e proibiu o governo estadual de emitir novas licenças de ampliação enquanto isso, segundo o Diário do Comércio e o O Fator. A Sigma Lithium afirmou à imprensa que a decisão permite a "retomada plena" de suas operações; o O Fator, ao noticiar a mesma decisão, registrou que ela "não autoriza automaticamente a retomada plena das atividades". As fontes consultadas não trazem fatos posteriores a 6 de outubro de 2026 sobre o caso.

O que a obra deve contratar, quando destravada

• Obras civis remanescentes da planta. O projeto já tinha parte da engenharia civil encaminhada antes da suspensão, segundo a ficha de acompanhamento do Radar Capex, e deve retomar esse pacote assim que a licença for liberada.
• Montagem eletromecânica de planta DMS (separação por densidade). A ampliação do beneficiamento de lítio deve exigir montagem de equipamentos de processamento mineral desse tipo.
• Pilhas de rejeito a seco. O aumento de capacidade de beneficiamento tende a demandar estrutura para disposição de rejeito compatível com o volume maior de minério processado.
• Britagem e manuseio de minério. Triplicar a capacidade de beneficiamento deve exigir reforço nos sistemas de britagem e transporte interno de minério.
• Instalações elétricas. Uma planta de beneficiamento maior deve precisar de reforço de subestação e rede elétrica interna.

Prazos e próximos passos

Data	Evento
Maio de 2026	vistoria da Feam identifica irregularidades ambientais no complexo
Julho de 2026	Feam embarga o complexo em Araçuaí e Itinga
21 de agosto de 2026	Sigma assina termo de ajustamento de conduta com o governo de Minas Gerais
4 de setembro de 2026	Justiça Federal suspende todas as licenças e paralisa a lavra
1º de outubro de 2026	TRF-6 restabelece três licenças de lavra, mas mantém suspensa a licença de ampliação da usina até perícia sobre a distância da Comunidade Quilombola do Baú
Sem data definida	conclusão da perícia e decisão sobre a liberação da ampliação

Fornecedores que acompanham o setor de mineração podem conferir outras obras de lítio e terras raras em andamento no mapa de novas fábricas em Minas Gerais e na editoria de mineração do Radar Capex, além do panorama completo de obras industriais em andamento no Brasil.